Editais
Análise de editais, levantamento da documentação necessária à participação de seus patrocinados em Certames e demais modalidades de seleção de Pessoas Jurídicas para celebração de contratos com a Administração Pública e entes privados.
Terceiro Setor
TERCEIRO SETOR E PARCERIAS
O escritório Eduardo Carvalho atua no Terceiro setor nas mais diversas modalidades de parceria. Patrocinamos grandes Instituições, que atuam junto ao poder público na execução de serviços cujo o Estado, por muitas vezes, não possui condições de suprir. Identificamos que a área carece de regulamentação e abre brechas para interpretações equivocadas por parte da administração pública e do judiciário, prejudicando sobremaneira os gestores das Instituições e, por vezes, a execução dos serviços de extrema relevância social. Somos comprometidos em apresentar soluções sofisticadas e reunimos uma equipe capacitada, com vasta experiência no campo social e atuantes nas principais Entidades Filantrópicas e Organizações Sociais do Rio de Janeiro. Veja abaixo, alguns dos nossos principais serviços!
Principais Serviços
Consultoria dentro dos mais altos padrões da ética e eficiência, oferecendo segurança jurídica às instituições do Terceiro Setor e garantindo o fiel cumprimento dos seus objetivos na sociedade.
Procedimentos Internos
Adequação de procedimentos internos a fim de atender às exigências legais para manejo das verbas oriundas dos contratos celebrados, tais como regularização do processo de compras, criação das comissões internas de análise e revisão de procedimentos administrativos, dentre outros.
Adequação Legislativa
Adequação de seus patrocinados às condições de credenciamento e habilitação, exigidas para a participação em editais, pregões eletrônicos, dentre outros.
Compras e Contratações
Elaboração de regulamento de compras, contratação de serviços, contratação de obras e alienações de bens, em conformidade com as exigências legais, a fim de dar publicidade à forma com a qual nossos patrocinados realizam as verbas por ele geridas.
Gestão Contratual
Revisão, elaboração e controle de contratos com terceiros, bem como análise dos contratos de gestão, termos de cooperação, de fomento, dentre outras modalidades de acordos celebrados entre os setores público e particular.
Processos Administrativos
Atuação na intermediação de comunicação entre as partes, através da elaboração de ofícios, respostas a ofícios, notificações, contranotificações, atuação em procedimentos administrativos, incluindo a apresentação de defesas, impugnações, pedidos de reconsideração, recursos administrativos, suporte na prestação de contas, dentre outros.
